PACS, casamento e união livre na França: saiba as diferenças legais de cada uma delas

fevereiro 1, 2011 | Posted in Vistos e permanencia, Viver em Paris | By

PACS, casamento e união livre na França: saiba as diferenças legais de cada uma delas

Como a gente sabe as leis são diferentes em cada pais.
Quando se trata de questões legais e informações, é bem difícil de encontrar informações seja pela internet ou nos órgãos governamentais, então eu  fiz uma compilação e traduzi algumas leis a respeito das uniões com PACS, casamento ou união livre.
Aqui vai um resumo das informações que eu encontrei na Chambre de Notaires de Paris.

Em primeiro lugar gostaria de esclarecer a grande diferença entre a união de fato (união livre) no Brasil e aqui na França:
O fato de se viver por anos com uma pessoa não “transforma” a união em algo mais.

Você não tem direito a nada mesmo depois de 10 anos juntos. Se você quiser registrar essa união como uma “sociedade” você tem de fazer o PACS – Pacte civil de solidarité. Para maiores informações sobre o PACS vá ao site: http://vosdroits.service-public.fr
O PACS pode ser feito por pessoas do mesmo sexo ou não.

Quanto ao visto de permanência:
Casamento: Da direito imediato ao visto de long sejour com direito a trabalhar.
Casados com membros (não franceses)da UE : direito imediato a um visto de 10 anos.

up-date 2013: o casamento não da mais direito automatico ao visto. E necessario agora provar que o casal tem meios (casa, o marido trabalha, etc) de viver na França. Algumas cidades ja não dão mais a carte de sejour para quem vem como turista e casa. Tem de voltar ao Brasil.
Casados com Frances(a): Da direito imediato a um visto de long sejour de 1 ano, renovável e depois de 4 anos de residencia em território francês pode pedir nacionalidade (o processo e longo, pode demorar uns 2 anos mas vale a pena).
PACS e União livre: E necessária a prova de que o casal esta junto a mais de 1 ano para conseguir o visto. Não da direito imediato, mas é  um fator positivo (digamos: um ponto a mais) a considerar pela prefeitura ou consulado. PACS e união livre não dão direito a cidadania Francesa.
Filhos de um casal em PACS ou União livre tem os mesmos direitos dos filhos de casais casados, mas eles não são considerados para a mudança de direitos entre os casais, por exemplo, um casal com PACS ou união livre com filhos tem os mesmos direitos dos casais com PACS sem filhos.
A presença de filhos não mudam os direitos e deveres do casal.

Obrigações mutuas e direitos legais do PACS, casamento e união livre (união de fato)

OBRIGAÇÕES MUTUAS:

CASAMENTO
Dever legal de prestar socorro e assistência. Contribuição para as despesas do casamento na proporção respectivas capacidades dos cônjuges, na falta de acordo especial.

Seja qual for o regime matrimonial, o casal compartilha a dívida das famílias e as dívida contraída para a educação das crianças – sejam elas filhos do casal como de somente de um dos cônjuges.

PACS
A assistência mútua e ajuda material.
O  casal compartilha as dívidas da vida cotidiana.

UNIÃO LIVRE
Nenhuma exigência. Cada membro do casal é  livre para participar nos encargos da vida comum como bem entender  e é  responsável por suas próprias dívidas.

POSSE DE BENS:

CASAMENTO
De acordo com o regime matrimonial.

PACS
Cada membro do casal possui o que adquire.

Possibilidade de escolher o regime de comunhão de bens por acordo (os bens são considerados como pertencentes metade para cada “sócio”).

UNIÃO LIVRE
Cada membro do casal possui o que adquire. Nao há possibilidade de mudar o regime para comunhao de bens.

Arrendamento Residencial (aluguel de residencia)

CASAMENTO
Ambos os cônjuges têm os mesmos direitos.

Em caso de morte ou abandono, a locação (aluguel) é transferido para o outro.

PACS
Em caso de abandono ou morte do titular do contrato de aluguel, a locação é transferida para o outro, independentemente da duração do PACS.

UNIÃO LIVRE
Em caso de abandono ou morte do locatário, o seu parceiro registrado tem direito a manter a ocupação se coabitantes viveram juntos por pelo menos um ano.

SUCESSÃO DE BENS:

CASAMENTO
Os cônjuges são herdeiros naturais um do outro.

PACS
Parceiros PACS não são herdeiros naturais uns dos outros. Caso o casal tenha interesse em assegurar ao outro alguma  herança, devera fazer testamento.

UNIÃO LIVRE
Nenhum direito de herança.

Caso o casal tenha interesse em assegurar ao outro alguma  herança, devera fazer testamento, dentro do limite de cota disponível para doacoes fora da família (25%), ou seja não e possível “deserdar” os herdeiros naturais (mãe, pais, irmãos) para deixar tudo para o namorado(a).

TRIBUTAÇÃO (TAXAS) A PAGAR:

CASAMENTO
Isenção de imposto sobre herança. Para doações: redução de 80.724 € e para além alíquotas progressivas 5-40%.

PACS
Isenção de imposto sobre herança. Para doações: redução de € 80.724 e além de alíquotas progressivas 5-40%.

UNIÃO LIVRE
Provisão apenas para fazendas de 1594 €.

imposto de taxa única de 60%.

IMPOSTO DE RENDA

CASAMENTO
Fiscal comum por agregado familiar.

Os  cônjuge compartilham o pagamento.

PACS
Os  cônjuge  podem optar por compartilhar o pagamento.

UNIÃO LIVRE
Tributação separada.

Não há possibilidade de compartilhar as taxas (ou seja, pagam mais).

SEGURANÇA SOCIAL E SAUDE:
CASAMENTO
Um cônjuge, sem benefícios sociais pode usar o seguro de saude (do governo) do seu cônjuge.

PACS
Um cônjuge, sem benefícios sociais pode usar o seguro de saude (do governo) do seu cônjuge.

UNIÃO LIVRE
Um parceiro nao pode usar os benefícios da sua cobertura de seguro para reembolso de despesas médicas do outro.

APOSENTADORIA
CASAMENTO
O viúvo ou a viúva tem direito a uma pensão.

PACS
Parceiros PACS não tem direito a uma pensão.

UNIÃO LIVRE
O parceiro não tem direito a uma pensão.

RUPTURAS:

CASAMENTO
divórcio judicial

PACS
Rescisão por mútuo acordo (declaração conjunta com o processo judicial) ou unilateral (por oficial de justiça).

UNIÃO LIVRE
Rescisão por mútuo acordo ou unilateralmente.

Nenhuma declaração a fazer, e so mudar de casa e pronto.

Up-date:

Tenho recebido muitos email de pessoas tentando vir pra ca, baseado em uma “união de facto” mental.

A união de facto (união livre) só é aceita pelo consulado como motivo para pedir visto se o casal vive junto no mesmo endereço e tem como comprovar isso legalmente.

Essa ideia de encontrar o príncipe encantado pela internet, se corresponder por Messenger, um no Brasil, outro aqui, e vir pra ca com visto por causa disso não funciona.

Isso não caracteriza união nenhuma aos olhos da lei. Tem de ser união no sentido físico, não somente mental.

Essa historia de encontros online que acabam em amor tem ainda muito preconceito aos olhos dos organismos governamentais, por isso é importante mostrar, ao pedir um visto, que ambos fizeram varias viagens para se ver durante o período de “namoro”. Tem mesmo de mostrar os tickets de avião para eles acreditarem que o casal pelo menos se conhece pessoalmente. Não pode ser somente um ticket, tem de mostrar todo um histórico de “relacionamento” mesmo.

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Condições de entrada na França: Dicas para não ser barrado no aeroporto

outubro 28, 2010 | Posted in Vistos e permanencia | By

Muita gente tem medo de viajar porque vive lendo noticias de brasileiros com a entrada recusada em países europeus.
Na verdade muitas noticias são sensacionalistas e querem mesmo é captar a atenção dos leitores, não contando todos os fatos.
A maioria das pessoas recusadas nos aeroportos realmente falham em apresentar algum documento exigido. Por isso, gostaria de colocar algumas informações a respeito das condições de entrada em território francês e quais os documentos devemos ter em mãos ao chegar ao aeroporto:

1.PASSAPORTE VÁLIDO:

O passaporte deverá ter validade de 6 meses a partir da data da ida ou 3 meses a partir da data da volta.

2.COMPROVANTE DE ESTADIA

reserva de hotel -pode ser a copia enviada por e-mail, imprimida. / atestado de acolhimento oficial* / voucher de excursão

passagem de ida e volta comprovando a saída da Europa – não precisa ser volta ao Brasil.

carta da empresa (se a viagem for profissional)

*Atestado de acolhimento – “attestation d’accueil” é um documento oficial (Cerfa n°10798*03) emitido pela Mairie ou Préfecture de police do município onde mora a pessoa que irá acolher você. Você  deverá apresentar este documento à Polícia da Fronteira no momento da chegada, caso seja necessário apresentar os documentos.
Uma carta ou e-mail de uma amigo ou familiar dizendo que você vai ficar alojado na casa/apartamento dele não serve, tem de ser o documento oficial. Tenha em mente que você deverá ter o documento oficial em mãos, não adianta apresentar a cópia do documento dizendo que o amigo está no aeroporto a sua espera com o documento verdadeiro. Peça para a pessoa enviar por correio o documento oficial, não esqueça de pedir para enviar por Sedex, ou você vai ter de esperar uns 2 meses até chegar a carta. (Atenção: atestado/declaração de acolhimento  e carta convite não são a mesma coisa!)


3.COMPROVANTE(S) DOS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA

Dinheiro em espécie, cheques de viagem, cheques certificados, cartão de crédito internacional válido.

Quanto dinheiro você dera ter? 60 € por dia OU 30 € por dia se você tem um atestado de acolhimento.

4.SEGURO-SAÚDE:
Todos os estrangeiros, submetidos ou não a um visto de curta duração, que desejarem ingressar na França, devem obrigatoriamente estar munidos de um seguro-saúde e de repatriamento no valor mínimo de 30.000 euros e que cubra todo o território “Schengen” (França, Alemanha, Grécia, Espanha, Itália, Áustria, Portugal, Finlândia, Suécia, Noruega, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Islândia e Luxemburgo).

Mais algumas informações:
Brasileiros que desejam permanecer menos de 3 meses na França – metropolitana beneficiam-se de isenção de visto se forem a passeio (turistas).
Se você for pensando em trabalhar – você precisa de visto de trabalho. Não venha para ficar ilegal aqui. É ruim para você trabalhar como ilegal porque você não tem nenhuma garantia de que irá receber o seu salário por exemplo, aliás e é comum após alguns meses de trabalho o próprio patrão denunciar você a imigração.
Aqui você conta com a concorrência de imigrantes de língua francesa das ex colonias, não e tão fácil conseguir emprego se você não fala francês. Todas as regalias e leis de legalização de imigrantes ilegais são para os cidadãos das ex colonias, não para os imigrantes ilegais de outras nacionalidades.
Ser deportado não e nada agradável, primeiro você vai ter de esperar julgamento – na prisão, só depois eles te enviam de volta e o seu nome fica registrado. Você pode ate voltar, mas nunca terá as regalias de um imigrante legal tendo a “ficha suja”.
Outro problema e que vindo como turista você nunca poderá mudar o status do seu visto sem voltar ao Brasil. Não adianta conseguir emprego e tentar ficar porque você não pode pedir autorização de trabalho com visto de turista.

Se você tem alguma dúvida a respeito de vistos e permanência,  deixe um comentário com a sua pergunta.

Nota: Este blog nao e escrito pensando unicamente nos leitores brasileiros, mas tento escrever sobre assuntos gerais que possam interessar e esclarerer duvidas de ambas as nacionalidades (portugueses e brasileiros). Neste caso, o artigo e sem duvida direcionado ao publico brasileiro.

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Viver na França: Visto de long sejour categorias “vida familiar/privada” e “empregado”

outubro 17, 2010 | Posted in Vistos e permanencia | By

Viver na França: Visto de long sejour categorias “vida familiar/privada” e “empregado”

Existem 4 categorias de visto de long séjour: visiteur, estudante, vida familiar / privado e empregado.

Vistos de longa duração são emitidos pelo Consulado da França no país que você reside antes de vir viver  na França.  Isso significa que se você vive em outro país que não é o que você nasceu, mas é residente, você pode fazer todo o processo onde você mora, não precisa voltar ao país de origem.

No meu caso eu fiz todo o processo de requerimento do visto de long sejour na China. Não precisei ir ao Brasil para fazer isso. Ás vezes lemos na internet que a pessoa deve requerer o visto no “país de origem”, mas isso não e verdade, o certo seria no “país de residência”.

Vistos de long sejour são válidos por 12 meses, renováveis, se você quiser permanecer e a sua situação não mudar. Esses vistos podem mudar de categoria, ou seja, você pode vir para estudar, e no próximo ano mudar para visto de trabalho porque conseguiu um emprego ou visto vida familiar se encontrou o amor de sua vida em terras francesas.

Já falei sobre os vistos de long sejour “visiteur” e estudante em Viver na França: Visto de long sejour categorias “estudante” e “visiteur” e falei sobre o que fazer depois de chegar aqui (para todas as categorias de vistos) no artigo Validação de visto de long sejour e visita ao OFII (Office Francais de l’Immigration et de l’Integration)

Visto de trabalho:

Para conseguir este visto você deve já ter  uma empresa querendo contratar você antes de vir. Normalmente a empresa trata dos papéis para o empregado e manda todos os documentos necessários para a requisição do visto no país de residência da pessoa.

A empresa tem de pedir uma autorização de trabalho para o empregador antes de você pedir o visto de trabalho no consulado.  Então basicamente o que você precisa para ter este visto é alguma empresa interessada não só em contratar você, como disposta a passar por este processo burocrático também. Se essa opção parecer difícil, eu aconselho pedir um visto  de long sejour “visiteur” no primeiro ano, nesse tempo você vem, procura emprego e renova o visto mudando de status. É melhor porque você tem tempo e pode escolher melhor. Não interessa o tipo de emprego que você conseguir, você tem direito a renovar o visto e mudar de status desde que a empresa esteja interessada em fazer o processo.

Vida familiar /privado:

Para requerer este visto você  deve ser casado(a) com um cidadão da EU (União Européia). Se o seu cônjuge não e Francês, mas é cidadão europeu você de cara recebe uma “carte de sejour” de 10 anos. Se o seu cônjuge for Francês você irá receber uma carta temporária de 1 ano, renovável, e depois de 4 anos você terá o sejour permanente.

Agora, antes da gente começar a dizer: porque? Isso não é justo, blábláblá, vamos analisar o seguinte fato:

O governo aqui sabe que quem é casado com Francês mais cedo ou mais tarde vai pedir naturalização e cidadania francesa, tendo então todos os direitos dos franceses. Por essa razão eles não dão o sejour permanente logo em seguida. Se dessem, haveria muitos “casamentos brancos”- aquele casamento que não e real, é feito somente por causa da residência.

Então vale a pena esperar 4 anos para receber isso.

Dizem (não sei se e verdade porque não passei por isso) que eles realmente checam se o casal vive junto, vindo na sua casa e pedindo para olhar as roupas, fotos, etc. Não posso afirmar se é verdade, mas acredito que isso acontece se o casal tem grande diferença de idade, cultura (tipo um é muçumano e outro catolico), ou padrão social muito diferente.

Outra forma de requerer o visto de long sejour “vida familiar/privada” é com o PACS (é basicamente um contrato oficial de união de fato) ou com união de fato normal. Nesse caso antes de requerer o visto o casal deve provar que vive junto ha pelo menos um ano.

Como provar? Com conta bancária conjunta, com comprovante de taxas, testemunhas, declaração do administrador do prédio que vocês moram, correspondências oficiais tipo do banco, por exemplo, servem pra mostrar que ambos tem o mesmo endereço, etc.

Nos condomínios eles geralmente tem o registro dos moradores, portanto quando vocês se mudarem ou você for viver junto, não esqueça de avisar que se mudou para eles declararem o seu nome nos registros do prédio. Aliás a maioria dos condomínios só entregam a cópia da chave com chip para abrir a porta principal se você declarar que esta morando no prédio.

O visto de long sejour vida familiar/privada dá todos os direitos de cidadão. Você pode fazer  o que quiser, trabalhar, pedir ajuda financeira do governo, etc. Esse é o visto mais difícil para mudar de status, então pense bem antes de pedi-lo. Só devemos requerer este visto quando sabemos que a relação será duradoura.

O casamento dá direito ao visto de long sejour, ou seja uma vez casado ninguém pode negar o visto. Com o PACS ou união de fato você pede o visto e dependendo da situação poderá ser negado.  É pouco provável que isso irá acontecer, mas em todo o caso se for negado você pode pedir uma prolongação de visto para casar e regularizar a situação. Eu sinceramente não conheço nenhum caso de pedido (autêntico) de visto de long sejour vida familiar/privado baseado em PACS ou união de fato que tenha sido negado – se o casal pode provar que tem condiçães financeiras de viver junto. Mas tenha o cuidado de entregar todos os documentos que eles pedem. Algumas pessoas não entendem porque tiveram o visto negado mas não entregam todos os documentos necessários, depois vão pra internet reclamar e as pessoas que lêem os artigos ficam com receio. “Eu não sabia” não dá direito a reclamações.

Outra coisa importante que eu gostaria de ressaltar e a importância de ter todas as informações atualizadas. Os consulados não atualizam os web sites com freqüência- isso eu posso afirmar, já verifiquei e o próprio consulado Brasileiro em Paris não tem informações atualizadas – Se você vai lá perguntar eles dizem outra coisa.

Então, antes de colocar listas do documentos pedidos pelo governo Francês, eu prefiro colocar o web site mais atualizado e correto para estes assuntos:

OFII – Office Français de l’Immigration et de l’Intégration

Este é o web site da própria entidade que autoriza (ou não) a sua estada aqui.  Nada diferente das informações que estão no web site do OFII são verdadeiras ou atualizadas.

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Validação de visto de long sejour e visita ao OFII (Office Francais de l’Immigration et de l’Integration)

outubro 1, 2010 | Posted in Vistos e permanencia | By

Ola a todos, estou postando a minha experiência em relação ao visto de permanência na França. Espero que essas informações sejam úteis.
Cheguei em Paris no dia 10 de Agosto com um visto de 1 ano (long-sejour), categoria Visiteur.
Quando cheguei aqui tive de enviar a cópia do passaporte mostrando o carimbo de entrada. Coloquei no correio dia 12 e recebi o aviso de recepção dia 13. Essa correspondência deve ser com aviso de recepção.
Neste envelope você deve colocar alem da cópia do passaporte mostrando o dia que você chegou e o visto que você já tem no passaporte, o papel carimbado pelo consulado Francês que lhe deu o visto. Você deve completar o que resta deste papel com os dados do seu novo endereço.
Então depois disso, você espera uma outra correspondência:
Essa correspondência terá, em um mesmo envelope:
1.A acusação de recepção dos teus documentos, número do arquivo, etc.
2.Outro papel com o dia que você deve ir fazer o exame médico, hora e local indicado.
3.Outro papel indicando onde ir pra entregar os documentos e o resultado do exame. Nesse momento você recebera o adesivo no seu passaporte.
4. O último papel vem com as indicações de como fazer o pagamento, você deve comprar selos que serão colados nessa última pagina. Eles dizem como comprar, o valor, onde comprar e tem a foto dos selos, então você pode mostrar a foto numa tabacaria e eles sabem do que se trata.
Obs.: leve esse envelope com você, eles pedem esses papéis ao chegar. Não adianta chegar e dizer que tem “hora marcada” eles querem ver a convocação.
Esse envelope chegou 30 dias úteis depois de eu colocar a primeira correspondência no correio.
O exame médico e a entrega dos papeis é feito no mesmo prédio, então depois de fazer os exame eles já te indicam onde você deve ir pra entregar os seus documentos e ter o adesivo colado no passaporte. Esse adesivo e o que vai validar o seu primeiro visto do consulado Francês.

Depois de 3 meses contando a partir da sua chegada, se você não tem esse adesivo o seu visto não e válido e você e considerado ilegal.
Tudo isso parece meio confuso, mas achei tudo extremamente eficaz e rápido. Todo o pessoal do OFII foi super simpático e amigável.


Quero deixar umas outras dica pra não ter problemas na validação do visto:

1.Prepare-se pra ficar na Franca esse primeiro mês a espera do exame e entrega dos papeis. Você não pode viajar pra fora da Franca sem a validação do seu visto. Se você sair tem de ir primeiro a prefeitura explicar o motivo e pedir autorização.
Então e melhor se programar pra ficar passeando dentro da Franca somente.
2.Tenha em mente que para a validação você tem de pagar. Eu paguei 340 Euros. Não venha com pouco dinheiro e a espera de conseguir trabalho rápido porque não funciona muito bem. Eu com este visto “visiteur” não posso mesmo trabalhar, então pra mim não foi problema.
3.Depois de um ano, quando o visto estiver vencendo, você deve ir a prefeitura, não volta ao OFII de novo. Se você pretende mudar o status do seu visto, deve ir 3 meses antes do fim do visto, se for só pra renovar pode ir 2 meses antes.
Só mais alguns detalhes:
1.Só o visto de long-sejour pode ser renovado dentro da França.
2.Não adianta vir como turista e tentar renovar/validar o visto que eles te mandam de volta pra requerer um visto de long sejour.
3.Se você esta pensando em vir e casar, por exemplo, venha com um visto especial para casamento ou visto de long sejour visiteur, case e mude o status depois. Com Visto de turista você não pode mudar status.
Bom, talvez você tenha tido uma outra experiência, mas o OFII teve varias modificações a pouco tempo e as coisas parecem estar mais agilizadas, que bom.
A respeito do exame médico:
O exame e feito e 3 fases, ou seja você vai ser chamado 3 vezes.
1. Exame de visão. Medem a sua altura e peso. Para as mulheres eles perguntam se esta grávida, deve ser por causa do Raio-X.
2. Raio-X
3. Consulta com o medico, ele só pergunta  sobre historico familiar de doencas crônicas, mede pressão e batimentos cardíacos, te da boas vindas à França e você esta dispensado.

Não ha exame de sangue ou necessidade de levar documentos/carteira de vacina, etc.

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