Casar na França – Um guia Prático

A França oferece duas maneiras diferentes em que duas pessoas podem dar o nó: o casamento e um tipo de alternativa de união civil, muito comum por aqui. De qualquer maneira, aqui está uma visão geral de como fazê-lo.
Estrangeiros podem se casar na França, ou com um cônjuge francês ou com outro estrangeiro, ou podem participar de um contrato de união (mais limitada em termos legais), mas mesmo assim reconhecidas legalmente – aberto a casais do mesmo sexo também. Isto é chamado o Pacte Civil de Solidarité ou, mais comumente, le Pacs.

Casamento

Todos os casamentos na França devem primeiro serem realizados por uma autoridade civil francesa antes de qualquer cerimônia religiosa. A cerimônia civil é realizada em uma aldeia, cidade ou prefeitura, la mairie, na frente do prefeito. É a conclusão da cerimônia civil que estabelece o casal como marido e mulher perante a lei.

A idade legal para casar sem o consentimento dos pais é de 18 para os homens e mulheres. A escolha da mairie deve ser aquele em que um ou ambos do casal a se casar declara tenham residido durante pelo menos um mês.

A documentação necessária deve ser apresentado à prefeitura, pelo menos, 20 dias antes da data proposta para o casamento. Em certos casos, o prefeito pode solicitar prova de que os participantes ainda não estão casados; para um estrangeiro, este pode ser referido como um certificat de capacité matrimoniale, popularmente chamado de certificado de solteiro,  e um certificat de coutume.

Sob a lei francesa, o anuncio publico do casamento deve ser afixado no Mairie nada menos do que 10 dias antes da data da cerimônia de casamento. O casamento em si pode ser realizada pelo prefeito, vice-prefeito ou vereador.

Não é incomum ter apenas a cerimônia civil, que é tratada com grande solenidade e uma certa quantidade de protocolo, sendo possivel convidar amigos e familia. Os noivos podem ir vestidos com os trajes de casamento que quiserem (vestido de noiva e comum, não precisa trocar de roupa se você tem o casamento religioso depois). Algumas Mairies tem salas especiais que podem ser arrumadas como você quiser para o casamento (por sua conta $$$, claro)

A certidão de casamento, acte de mariage, pode ser obtida a partir da Mairie onde o casamento foi realizado.

Casamento homossexual não é atualmente sancionada na França. O primeiro casamento foi realizado em Bordéus, entre dois homens em 2004, foi declarado nulo por um tribunal francês seis semanas mais tarde em um julgamento que já foi apelada e confirmado, mas homossexuais podem fazer PACS tranquilamente.

Se assim o desejarem, o casal pode então prosseguir para celebrar uma cerimônia religiosa, também é bastante comum. O clérigo realizar a cerimônia vai exigir um certificado de casamento civil antes do do casamento religioso.

O casal  receberá uma caderneta de famille. Este é um livro legal, que registra o casamento e os eventos subseqüentes na família, tais como nascimentos, mortes, divórcios ou mudanças de nome. É muitas vezes necessária para fins oficiais, e para se matricular uma criança na escola, por exemplo.

As mulheres casadas não são obrigados a mudar legalmente seu nome e, inversamente, qualquer dos cônjuges pode optar por mudar seus nomes ou para usar um nome de família hifenizado. Se você precisa pedir o visto de residencia depois do casamento, não mude o seu nome, isso só atrasara a obtenção do seu visto porque você terá de mudar passaporte e outros documentos.

O PACS

O Pacte Civil de Solidarité é uma união alternativa legal na França para os casais heterossexuais e homossexuais. Esses casais são chamados pacsés.

Enquanto ele fica muito aquém de conferir os direitos legais que os cônjuges casados ​​desfrutam, como o direito a permanência legal em solo francês, O Pacs que confere um estatuto jurídico que oferece tanto o reconhecimento oficial da união e uma série de direitos para ambos os indivíduos, bem como especificar bens comuns – você pode optar por fazer um contrato de comunhão de bens com Pacs também.

No entanto, o Pacs não tem qualquer relação legal sobre questões como a adoção de crianças.
O Pacs não da direito a visto imediato para viver aqui, você terá de provar a vida em comum (na mesma casa) através de contas bancarias conjuntas, correspondências de banco,declarações de testemunhas, contas etc. Algumas prefeituras exigem que os Pacses provem que vivem juntos por 3 anos (com algum outro tipo de visto, como o de estudante ou visiteur) antes de conceder a carte de sejour de Vida familiar/privada. A maioria das prefeituras pedem somente 1 ano, mas e bom conferir.
A Pacs pode ser assinado entre duas pessoas não casadas, independentemente da nacionalidade ou sexo, com 18 anos ou mais.

O que você precisa para se casar

- Um passaporte válido ou uma autorização de residência francesa para cada um dos cônjuges
Declaração de um endereço residencial francês (como uma conta de telefone ou de utilidade).
-Certificado de Coutume – emitida no Consulado Brasileiro aqui.
- A certidão de nascimento de cada um (emitidos nos três meses anteriores; certidões de nascimento estrangeiras devem ser traduzidas por tradutor juramentado, traducteur assermenté).

- Certificado de Solteiro para os estrangeiros – também pode ser emitido pelo consulado.

- Um certificado médico, certificat de l’examen prenuptial médico (emitido no prazo de três meses anteriores).

- Contrato de casamento, feito por um advogado francês estipulando que o casamento inclui um contrato pré-nupcial legal.

- Uma ou duas testemunhas, témoins, por cônjuge, se você não tem uma testemunha, um representante da prefeitura podem ficar como sua testemunha.

Para saber mais sobre casamento e Pacs, leia tambem o artigo Casamento, Pacs e uniao livre, saiba as diferenças legais de cada um deles.

Comments

  • Manoela says:

    ola, na verdade gostaria de saber sobre visto de estudante
    eu Estudo no Instut Paul Bocuse por 4 meses, q termina em setembro… q eh quando meu visto d estudante termina. Eu posso continuar aqui até dezembro?(aquele periodo de 90 dias para Brasileiros?)
    eu vou fazer aliança francesa durante outubro e novembro… posso continuar sem visto?
    amanha vou tentar prolongar meu visto… é simples a documentação? so o papel comprovando que eu vou fazer o curso e o passaporte? obrigada

    • Ola Manoela
      Voce tera de renovar o seu visto de estudante sim, nao existe essa de poder ficar por um periodo de 3 meses depois do visto vencido. Essa lei dos 90 dias e para quem vem sem visto nenhum, diretamente do pais de residencia, de fora da UE.
      Para renovar o seu visto e super facil sim, voce precisa apresentar exatamente os mesmos documentos de quando pediu o visto pela primeira vez, ou seja, o comprovante de incricao, comprovante de seguranca social para estudantes, comprovante de alojamento, comprovante de meios de subsistencia aqui (500 euros por mes), enfim tudo o que voce levou no consulado voce leva de novo para renovar o visto.

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